Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos
Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
Igualdade de gênero
Proposta determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais
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Matéria, de autoria do Executivo, adequa legislação municipal à federal e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes
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Lei sancionada prevê PPP para usina de processamento de resíduos via tecnologia de plasma e biometanização
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Pela primeira vez, país registra ‘regiões áridas de deserto’, no norte da Bahia, o que motivou reinstalação do grupo
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Comitê terá quatro grupos de trabalho para subsidiar criação de políticas públicas e programas nas duas áreas
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Também estão previstas audiências públicas para discutir o assunto em sete municípios do estado
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Três estados e o DF já decretaram emergência de saúde pública; centros de operações se espalham pelo país
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Restrição é medida preventiva contra gripe aviária; Piauí prorroga estado de emergência zoosanitária
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Receita líquida é estimada em R$ 104,6 bi; governador Cláudio Castro vetou 18 trechos elaborados por deputados