Opinião e Análise

André Rossi

Valentina Trevor

<p>O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou a abertura de uma chamada pública para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do novo Fundo de Descarbonização, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses). O edital completo está disponível no <a href="https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/1943/descarbonizacao">site</a> do banco.</p>
<p>De acordo com o governo estadual, o fundo deve financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que estabelece como metas a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangem títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvam soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, entre outros.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>A gestora selecionada deverá apresentar uma proposta de estruturação com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo que vier a ser estruturado pelo gestor selecionado, com um capital comprometido de R$ 500 milhões. O prazo máximo para envio de propostas é 4 de junho.</p>
<p>”O lançamento do edital é um passo extremamente importante neste momento. Instituições de fomento e grandes empresas só investem no projeto após analisarem com profundidade a gestora que conduzirá o Fundo. Por isso, é preciso que tudo esteja de acordo para que os projetos de descarbonização saiam do papel, com uma oferta relevante de capital a juros acessíveis”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB).</p>
<p>As candidaturas que se adequem à demanda serão convocadas para apresentações presenciais em Vitória, no dia 28 de julho, e o resultado final será divulgado até 1º de agosto. A ideia do governo estadual é que o Fundo já esteja em funcionamento em novembro, quando será realizada a COP 30 no Brasil.</p>
<h3>Comissões aprovam alterações na CLT</h3>
<p>A Comissão de Finanças e Tributação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a> aprovou o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443621">PL 386/2023</a>. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.</p>
<p>Já a Comissão de Trabalho aprovou substitutivo ao <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198965">PL 2456/2019</a>, que altera a CLT para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho.</p>
<p>Os dois projetos seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça.</p>
<h3>Alerj aprova projetos da área da saúde</h3>
<p>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana o <a href="http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/ca5ec7bc0897ffef03258c2a0062bffa?OpenDocument&amp;Highlight=0,4710%2F2025">PL 4710/2025</a>, de autoria do deputado Marcelo Dino (União Brasil), que estabelece que unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A medida será encaminhada ao governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.</p>
<p>A Alerj aprovou também, em primeira discussão, o <a href="http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/822e7fed643a863403258c1400711fe8?OpenDocument&amp;Highlight=0,4629%2F2025">PL 4629/2025</a>, da deputada Lilian Behring (PC do B), que institui objetivos e diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.</p>


https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Empresa escolhida será responsável pela gestão dos recursos que financiarão plano estadual de descarbonização

ES abre consulta para estruturar fundo de descarbonização

Empresa escolhida será responsável pela gestão dos recursos que financiarão plano estadual de descarbonização