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    (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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    AO VIVO – Sessão do STF – 08/08/2018

    Na pauta: prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público

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    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF
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  5. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    O tempo de ressarcimento ao erário público é o presente

    Como o STF vai resolver as discussões pendentes sobre prescrição?

  6. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF vai definir se há prazo para ressarcimento dos cofres públicos por improbidade

    Ministros já indicaram que a imprescritibilidade abrangeria ações de ressarcimento desses danos

  7. STF

    STF mantém Lei de Planos de Saúde e reafirma que operadoras devem ressarcir o SUS

    O plenário do STF também decidiu que é válido o trecho da lei que determina que os reajustes contratuais devem ser submetidos Agência Nacional de Saúde

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