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   AO VIVO – Sessão do STF – 08/08/2018

   Na pauta: prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público

   Redação JOTA

2. 

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   O STF e a prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público

   Significativo retrocesso no combate à corrupção

   Rodrigo Telles de Souza

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   STF

   O STF e a ação de ressarcimento ao Erário: entre o texto e a vontade

   Um grande fator de estímulo para prática de corrupção

   Ronaldo Pinheiro de Queiroz

4. 

   STF

   Maioria do STF vota por prazo para ressarcimento dos cofres públicos por improbidade

   Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   STF

   O tempo de ressarcimento ao erário público é o presente

   Como o STF vai resolver as discussões pendentes sobre prescrição?

   Juliana Bonacorsi de Palma

6. 

   STF

   STF vai definir se há prazo para ressarcimento dos cofres públicos por improbidade

   Ministros já indicaram que a imprescritibilidade abrangeria ações de ressarcimento desses danos

   Redação JOTA

7. 

   STF

   STF mantém Lei de Planos de Saúde e reafirma que operadoras devem ressarcir o SUS

   O plenário do STF também decidiu que é válido o trecho da lei que determina que os reajustes contratuais devem ser submetidos Agência Nacional de Saúde

   Mariana Muniz, Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira