Tag
PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
-
Judiciário
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
-
Grendene x Fazenda
Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior
Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo
-
Vendas via e-commerce
Carf permite à Ri Happy tomar crédito de PIS/Cofins sobre revenda de embalagens no varejo
Ficou decidido que quem exerce atividade comercial pode descontar créditos da aquisição de bens para revenda
-
Cinco votos a três
Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial
-
Banco Votorantim x Fazenda
Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa
Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita
-
Adidas x Fazenda
Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito
Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito
-
desempate pró-contribuinte
Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS
Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento
-
pauta fiscal
A tese do século no contexto da execução fiscal
A transação e o negócio jurídico processual enquanto instrumentos de maximização da eficiência na cobrança do crédito tributário