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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Pandemia
Álcool e máscara: limitação ao conceito de insumo pode gerar contencioso
Para Receita, itens distribuídos a trabalhadores alocados em atividades administrativas não podem ser considerados insumos
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Por unanimidade
STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins
Ministros entenderam que CPRB é uma receita das empresas e sobre ela devem incidir as contribuições
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Solução de consulta
Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/Cofins
São considerados insumos os itens oferecidos em caráter excepcional e temporário durante a pandemia
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Perfil
Tatiana Midori Migiyama: Carf contribui para o desenvolvimento da sociedade
Conselheira gostaria de ter a oportunidade de julgar caso sobre natureza de indenizações para fins de tributação pelo PIS e Cofins
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Plenário Virtual
ISS no PIS/Cofins: caso pode terminar empatado, e STF pode esperar 11º ministro
Caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins está empatado em 4 a 4 neste momento
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Repercussão geral
STF julgará ISS no PIS/Cofins entre 20 e 27 de agosto
Discussão é análoga à do ICMS na base de cálculo dessas contribuições. União estima perda de R$ 32,3 bilhões
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A partir de 2017
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado
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WikiJOTA
JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país