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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Crédito: Unsplash Substituição Tributária
TRF3: concessionárias substituídas podem excluir ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Trata-se de um filhote da ‘tese do século’, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
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Crédito: Pixabay WikiJOTA
‘Tese do século’: Entenda o julgamento sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Infindável discussão parecia terminar com o julgamento pelo STF em 2021, mas gerou novas questões
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Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Desempate pró-contribuinte
Carf: custo na revenda de produto no regime monofásico gera crédito de PIS/Cofins
No regime monofásico, as contribuições devem ser recolhidas apenas em um polo da cadeia produtiva
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Crédito: Divulgação Primeira instância
Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins
Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas do SPC-RJ. Caso será julgado em 2ª instância
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Crédito: Unsplash/ Katie Harp ICMS-ST
STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo
As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte
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Tributário
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões
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Crédito: Unsplash Coluna Carf
Carf: a propaganda é a alma do negócio?
Carf não pode apresentar posicionamento restritivo à propaganda para inviabilizar créditos de PIS/Cofins
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Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil desoneração
PEC dos Combustíveis e o risco de um populismo tributário
Desoneração pode trazer alívio pontual, mas causar, no médio e longo prazo, deterioração das contas públicas
