Daniel de Paiva Gomes

Coordenador executivo do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP

Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital

Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação

tributação digital
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Unsplash

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia sobre expedição de precatório em mandado de segurança

    O efeito patrimonial pretérito em mandado de segurança

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Jardes Costa de Oliveira

  2. Crédito: Unsplash

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos – Parte II

    A Fazenda Pública pode ajuizar ação anulatória de decisão administrativa favorável ao contribuinte?

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Jardes Costa de Oliveira, Rodrigo Frota da Silveira

  3. Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    A tese do século no contexto da execução fiscal

    A transação e o negócio jurídico processual enquanto instrumentos de maximização da eficiência na cobrança do crédito tributário

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes

  4. Crédito: Jessica Mendes

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade – Parte I

    Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Jardes Costa de Oliveira, Rodrigo Frota da Silveira

  5. Crédito: Pixabay

    Processo tributário no século 21

    Precedentes: ratio decidendi e obiter dictum

    A transparência quanto aos elementos de uma decisão vinculante

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Natalia Ciongoli, Sarah Tockus

  6. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    processo tributário no século 21

    Processo penal tributário e autonomia de instâncias

    Uma proposta de equacionamento das cadências penal e tributária

    Ricardo Hernandes, Daniel de Paiva Gomes

  7. Crédito: Jessica Mendes
  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O voto de qualidade e a macrolitigância fiscal

    Polêmicas em torno do voto de qualidade nos tribunais administrativos

    Michell Przepiorka, Bruno Palhares Bontempo, Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga, Daniel de Paiva Gomes

  9. Crédito: Pixabay

    Processo tributário no século 21

    Sincretismo no processo tributário

    Análise sobre a possibilidade de expropriação de bens imóveis oferecidos em sede de ação anulatória de débito fiscal

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

  10. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 149 da Constituição Federal

    Contexto jurisprudencial como possível critério para identificação de casos transacionáveis

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes