Rodrigo Frota da Silveira

Graduado em Administração e Direito. Mestre em Administração (FEA-USP). Auditor fiscal, professor e pesquisador na área de tributação. Membro do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século 21”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos – Parte II

A Fazenda Pública pode ajuizar ação anulatória de decisão administrativa favorável ao contribuinte?

voto de qualidade
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Jessica Mendes

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade – Parte I

    Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Jardes Costa de Oliveira, Rodrigo Frota da Silveira

  2. Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Processo tributário no século 21

    Compliance cooperativo como fator de redução do contencioso tributário

    A necessária ampliação do escopo desse importante paradigma na relação entre a administração tributária e contribuinte

    Nádia Rubia Biscaia, Rodrigo Frota da Silveira, Rodrigo Lazaro

  3. Justiça julga caso a caso o devedor contumaz de ICMS | foto: Pixabay

    Direito Tributário

    A Guerra Fiscal do ICMS e a Sexta-feira 13

    Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura

    Rodrigo Spada, Rodrigo Frota da Silveira

  4. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Proposta para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens Serviços (IBS)

    Modelo permite utilizar informações relativas a poucos eventos, que estão disponíveis nos documentos fiscais

    Rodrigo Frota da Silveira, Ângelo de Angelis

  5. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Modelo operacional para o IBS

    Lançamento, arrecadação automática centralizada e soluções para inadimplência

    Rodrigo Frota da Silveira

Recomendados

wikijota

Blog

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação