Tag

Paraná

Últimas Notícias sobre Paraná

  1. fiscais
    Crédito: Pixabay

    Equilíbrio Fiscal

    O questionável Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná

    Passados seis anos da instituição do Convênio ICMS 42, segue o debate sobre a constitucionalidade desses fundos

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Caminho para privatização

    STF valida acordo entre Paraná e Itaú e encerra disputa judicial sobre ações da Copel

    Pelo acordo, o estado do Paraná deverá pagar R$ 1,7 bilhão ao Itaú no prazo de 2 anos e fora da fila dos precatórios

  3. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Santos

    coluna do tracking

    Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos

    Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo

    , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS

    Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados

  5. STF referenda acordo assinado entre Itaú e Copel. Crédito: Divulgação

    coluna do tracking

    Paraná sanciona lei que permite privatização da Copel

    Companhia de energia elétrica paranaense passa a ter capital disperso, sem acionista controlador; projeto foi criticado

    , , ,

  6. Crédito: Unsplash

    Agronegócio

    Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro

    Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes

    , ,

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Imposto sobre veículos

    STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional

    Reclamantes argumentavam que início dos efeitos da lei feria os princípios da anterioridade anual e nonagesimal

  8. ex-juiz Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Legislativo

    Sergio Moro é eleito senador pelo Paraná

    Ex-juiz e ex-ministro derrotou Álvaro Dias e Paulo Martins

Sair da versão mobile