Alessandra Okuma

Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professora do IBDT, do IBET, da ABDF e da APET. Sócia de Okuma Sociedade de Advogados

Os efeitos da Tese 1125

Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins devido pelo substituído

PIS/Cofins ICMS-ST
STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

Últimas Notícias de Alessandra Okuma

  1. Crédito: Unsplash

    Agronegócio

    Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro

    Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes

    , ,

  2. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

    Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

    , , ,

  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial

    Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais

    , , ,

  4. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito Tributário

    ADC 49 e a não cumulatividade

    Manutenção dos créditos de ICMS nos deslocamentos interestaduais de mercadorias

    ,

  5. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    direito tributário

    A ilegal revogação de ex-tarifários

    Argumento do governo é que o Brasil teria uma autorização transitória para conceder isenções do imposto de importação

  6. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    , , ,

  7. Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    Fim do adicional da COFINS-importação?

    Mantido o veto presidencial sobre dispositivo que prorrogava o adicional de 1% da COFINS-Importação

    ,

  8. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Empresas

    A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%

    Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas

    ,

  9. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

Sair da versão mobile