Sergio Villanova Vasconcelos

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na PUC-SP e advogado no ButtiniMoraes Advogados

Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural

Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91

sub-rogação
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributos indiretos

    Um sentido para a Lei do ‘Nos Conformes’

    Decreto estadual nº 66.921/2022 é avanço, mas será necessário aguardar regulamentação

    Amanda Nadal Gazzaniga, Sergio Villanova Vasconcelos

  2. Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Efeitos tributários do aumento do frete para os insumos agropecuários

    Agro enfrenta, ao mesmo tempo, disparada do valor do frete e impossibilidade de creditamento integral do ICMS

    João André Buttini de Moraes, Sergio Villanova Vasconcelos

  3. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributos Indiretos

    ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?

    Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções

    Sergio Villanova Vasconcelos

  4. Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Efeitos para o ICMS da centenária classificação do armazém geral

    Ponto ainda gera dúvidas por parte de empresas que remetem bens para armazenagem em estabelecimentos terceiros

    Sergio Villanova Vasconcelos, Thais Simoes Belline

  5. Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Lei Complementar 160/2017 viola princípio da igualdade tributária

    Texto que buscava encerrar insegurança jurídica da ‘guerra fiscal’ apenas a fortaleceu em determinados pontos

    Sergio Villanova Vasconcelos, Jorge Garcia

  6. Direito Tributário

    Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados

    Uma análise do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 13/2014

    Sergio Villanova Vasconcelos, Gabriel Caldiron Rezende