Laudo que atesta deficiência permanente tem prazo indeterminado em Campinas
Nova lei foi sancionada pelo prefeito e vale para os serviços públicos do município
Mateus Frutuoso
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Espírito Santo lança programa de controle populacional de animais domésticos
Lei é voltada principalmente para animais em situação de rua e tutelados por pessoas de baixa renda
-
Crédito: Divulgação/Prefeitura de Santos coluna do tracking
Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil coluna do tracking
Deputados querem expropriação de terras de quem usa trabalho análogo à escravidão
Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
-
Aeroporto de Natal. Crédito: Divulgação/Inframerica coluna do tracking
Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Prefeitura de São Paulo amplia prazo para regularização de imóveis industriais
Data-limite havia sido encerrada em 31 de dezembro de 2021; lei abre caminho para intervenções viárias
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Bahia define regras para licenciamento de empreendimento solar
Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental
-
Crédito: Pixabay Coluna do Tracking
Estado de São Paulo institui Programa de Parcerias de Investimentos
Com setor privado, governo quer fortalecer integração de modais de transporte; desenvolvimento sustentável está em pauta
-
Crédito: Pixabay coluna do tracking
RJ regulamenta funcionamento de clínicas e consultórios de enfermagem
Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
-
A deputada federal Daniela do Waguinho (UB-RJ). Crédito: União na Câmara Perfil
Quem é Daniela do Waguinho, indicada por Lula ao Ministério do Turismo
Deputada federal do Rio de Janeiro pelo União Brasil foi reeleita neste ano com a maior votação do estado
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Lei organiza estrutura e infraestrutura de ferrovias no estado de São Paulo
Proposta prevê possibilidade de exploração tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada
