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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Processo criminal
Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter
Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’
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Reação
Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji
Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia
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Proposta
Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros
A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira
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Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
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Direito de sátira
TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano
Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias
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Liberdade de Expressão
Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista
Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’
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Jair Bolsonaro
Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa
Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista
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Liberdade de Expressão
STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube
Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia