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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Crédito: Agência Brasil

    Processo criminal

    Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter

    Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’

  2. aplicativo de Bolsonaro Bolsonaro Celso de Mello
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reação

    Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji

    Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia

  3. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Proposta

    Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

    A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

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  4. remoção de notícia
    Crédito: Pixabay

    Remoção de conteúdo

    Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

    Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação

  5. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito de sátira

    TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

    Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

  6. Gilmar Mendes; livro; Kandir
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Liberdade de Expressão

    Gilmar Mendes ganha ação no STJ e decisão deve ser incluída em livro de jornalista

    Indenização de R$ 100 mil foi mantida. Acórdão de 30 páginas do TJDFT deverá ser encartado em obra ‘Operação Banqueiro’

  7. aplicativo de Bolsonaro Bolsonaro Celso de Mello
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Jair Bolsonaro

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  8. passinho-do-romano-liberdade-de-expressao
    (Crédito: YouTube/Reprodução)

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia