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Últimas Notícias sobre IOF

  1. IOF
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?

    Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas

    Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino

  2. Crédito: Pixabay

    2ª TURMA

    STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo

    Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa

    Cristiane Bonfanti

  3. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade

    A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas

    Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro

  4. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

    Sergio André Rocha

  5. Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Decreto em risco

    Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas

    Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica

    Bárbara Mengardo, Érico Oyama

  6. Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Política econômica

    Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022

    Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal

    Fábio Zambeli

  7. Crédito: Mike Mozart/Flickr

    Caso Santander

    Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas

    Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto

    Fernanda Valente

  8. Crédito: Pixabay

    Wikijota

    IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação

    Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Juliana Federici, João Paulo Ayres, João Pedro da Silva Souto

  9. Crédito: Divulgação

    Pauta Fiscal

    IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?

    Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual

    Fabio Caon Pereira, Márcia Dias

  10. Crédito Pixabay

    EXPORTAÇÃO

    Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ

    Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito

    Flávia Maia

  11. Ministra Rosa Weber em sessão / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF (

    Imunidade tributária

    Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF

    Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

    Fernanda Valente