O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas
Entre a interpretação literal e a vocação extrafiscal
Luís Eduardo Schoueri
Últimas Notícias de Luís Eduardo Schoueri
-
Crédito: Pixabay tributário
Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?
Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas
-
Crédito: Pixabay Reforma Tributária
A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos
Proposta de reforma do imposto sobre a renda aumenta a carga tributária e desconsidera as vantagens do sistema vigente
-
Crédito: Pixabay Fisco
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais
-
@pixabay Tributário
Voto de qualidade e “chibatadas”
Parece-me inaceitável que, no caso de empate entre os julgadores, se mantenha a multa imposta em auto de infração. Esta, pelo caráter punitivo, deve ser afastada
