Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente e Pró-Reitor do Mestrado Profissional do IBDT. Vice-Presidente da ABDF.

Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?

Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas

IOF
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos

    Proposta de reforma do imposto sobre a renda aumenta a carga tributária e desconsidera as vantagens do sistema vigente

    Luís Eduardo Schoueri

  2. Crédito: Pixabay

    Fisco

    ‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade

    A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais

    Luís Eduardo Schoueri

  3. @pixabay

    Tributário

    Voto de qualidade e “chibatadas”

    Parece-me inaceitável que, no caso de empate entre os julgadores, se mantenha a multa imposta em auto de infração. Esta, pelo caráter punitivo, deve ser afastada

    Luís Eduardo Schoueri

Recomendados

wikijota

Blog

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação