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Últimas Notícias sobre IOF

  1. IOF
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?

    Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas

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  2. Crédito: Pixabay

    2ª TURMA

    STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo

    Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa

  3. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade

    A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas

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  4. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  5. Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Decreto em risco

    Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas

    Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica

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  6. Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Política econômica

    Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022

    Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal

  7. Crédito: Mike Mozart/Flickr

    Caso Santander

    Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas

    Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto

  8. Crédito: Pixabay

    Wikijota

    IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação

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