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IOF
Últimas Notícias sobre IOF
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tributário
Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?
Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas
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2ª TURMA
STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo
Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa
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Arrecadação
O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas
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Política fiscal
O aumento do IOF é inconstitucional?
O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial
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Decreto em risco
Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas
Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica
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Política econômica
Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022
Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal
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Caso Santander
Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas
Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto
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Wikijota
IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado
Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação