Tag

CDA

Últimas Notícias sobre CDA

  1. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia
  2. Imagem: Pixabay

    CNJ

    PARR: uma análise econômica

    O curioso expediente criado pela Procuradoria da Fazenda Nacional

  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    Prescrição intercorrente e redirecionamento da EF

    Teoria da Actio Nata e termo a quo no redirecionamento da execução fiscal para o administrador

  4. iss, certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Direito Tributário

    STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

    Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

  5. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    STF

    Protesto de CDA não interrompe prescrição tributária

    Por que flexibilizar a rigidez da Carta Magna no caso dos protestos extrajudiciais de CDA?

  6. Time is money concept over black background

    Direito Tributário

    Decadência e Redirecionamento da Execução

    Redirecionamento de execução fiscal em face de terceiros não previstos na certidão de dívida ativa

  7. Crédito Pixabay

    STJ

    Quando a recuperação judicial vira moratória tributária

    Críticas à jurisprudência do STJ na interpretação da Lei 11.101/05

  8. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Supremo autoriza protesto de dívidas fiscais em cartório

    Ministros chancelam prática que garantiu a recuperação de R$ 1,8 bi pela União, nos últimos três anos

  9. pexels

    STF

    “STJ institucionalizou calote ao crédito público”, diz governo do DF

    No Supremo, DF pede alteração de jurisprudência favorável às empresas em recuperação judicial

  10. Nelson Jr./SCO/STF
  11. Divulgação STJ