Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Pandemia
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em serviços de saúde
Agora, recomendação é para pessoas com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e em áreas de internação
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Campanha de imunização
Covid-19: vacinação nas escolas atrasa e Ministério da Saúde prevê começar em maio
Mudança foi atribuída à dificuldade de operacionalizar a ação nos municípios e com o Ministério da Educação
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Mudança nas bombas
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país
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Direito Constitucional
2ª Turma do STF define que caso sobre Reintegra é infraconstitucional
Ação discute inclusão de créditos do Reintegra nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL e do PIS e da Cofins
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Tributário
Incide IRRF sobre previdência complementar do Bradesco, decide Carf
Segundo a fiscalização, plano não tinha regras claras e, entre outros pontos, permitia o resgate dos valores
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Despesa necessária?
Receita: link patrocinado não gera créditos de PIS/Cofins
Esta é a primeira vez em que a Receita se posiciona sobre o tema. Entenda o que diz a Solução de Consulta 43/2023
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Saúde
Novo laboratório de doenças raras voltado para o SUS começa a operar em novembro
Implantando na UFMG, polo está focado em desenvolver terapia gênica para a Síndrome de Dravet e tratar outras doenças genéticas
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Direitos LGBTQIA+
Planos ainda alegam na Justiça que readequação sexual não está no rol da ANS
Confira como os Tribunais de Justiça têm julgado cobertura de readequação sexual pelos planos de saúde