TJSP considera abusivo reajuste em plano coletivo e determina ressarcimento a empresa
Para desembargadores, operadora deve comprovar incremento da sinistralidade para justificar reajuste do plano coletivo

Para desembargadores, operadora deve comprovar incremento da sinistralidade para justificar reajuste do plano coletivo
Aborto
Julgamento terá início na madrugada desta sexta-feira (22/9) no plenário virtual da Corte
Descriminalização do aborto
Pautado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, julgamento ocorrerá em plenário virtual, com prazo para ser finalizado em 29/9
Igualdade de gênero
Julgamento começou nesta terça (19/9) e foi interrompido após pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim
Atos antidemocráticos
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
'Tenha dó, vossa excelência'
‘É um absurdo querer falar que a culpa do 8/1 foi do ministro da Justiça’, disse Moraes a Mendonça
Atos antidemocráticos
O ministro entendeu, a partir da análise das provas, que houve claramente tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
Cigarros
Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF
stf
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos
Acordo de leniência
Para associação, Toffoli extrapolou ao determinar providências ou analisar fatos que não estavam descritos na reclamação ou no pedido