STJ considera neto sob guarda da avó como dependente natural em plano de saúde
Família argumentou que Estatuto da Criança e do Adolescente se sobrepõe ao Regulamento do Plano de Benefícios Assistenciais

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Piso da enfermagem
Swedenberger do Nascimento Barbosa deixou em aberto a possibilidade de haver adequações para fazer isso em território nacional
Saúde
Medidas encampadas pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vão na contramão do que defende o setor, que busca maior flexibilização
Novos tratamentos
O caso começou como uma ação do MPF contra a União e Pernambuco para pedir o custeio do CBD, o que foi acolhido em 1ª e em 2ª instância
Planos de saúde
A decisão do colegiado serviria para uniformizar julgamentos sobre devolução de despesas em rede não credenciada
Justiça
Homem informou não ter problemas de saúde apesar de suspeitas, mas ministros entenderam que seria obrigação da seguradora pedir exames
Saúde
Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um ‘usuário por equiparação’
Pandemia de Covid-19
Até o momento, aplicação se limitava a grupos prioritários, como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde
Imunização
Nova previsão de início é para o segundo semestre, para que se consiga normalizar os estoques de imunizantes e operacionalizar o planejamento
Saúde Pública
Ampliação deve começar por cidades de grande concentração populacional, explica o presidente do Conass
Saúde Pública
Executivo federal avalia que a construção de políticas públicas de saúde ocorre de maneira conjunta e transversal