STJ considera neto sob guarda da avó como dependente natural em plano de saúde
Família argumentou que Estatuto da Criança e do Adolescente se sobrepõe ao Regulamento do Plano de Benefícios Assistenciais
Melissa Duarte
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Freepik/Reprodução Piso da enfermagem
‘Vamos realizar o piso da enfermagem’, diz número dois do Ministério da Saúde
Swedenberger do Nascimento Barbosa deixou em aberto a possibilidade de haver adequações para fazer isso em território nacional
-
Deputado Duarte (PSB-MA) é relator da Revisão da Lei dos Planos de Saúde | Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Saúde
Revisão da Lei dos Planos de Saúde: ‘Nosso maior desafio é limitar o reajuste’, diz relator
Medidas encampadas pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vão na contramão do que defende o setor, que busca maior flexibilização
-
Canabidiol. Crédito: Pexels Novos tratamentos
STJ mantém fornecimento de canabidiol a criança com TEA e epilepsia
O caso começou como uma ação do MPF contra a União e Pernambuco para pedir o custeio do CBD, o que foi acolhido em 1ª e em 2ª instância
-
Crédito: Pixabay Planos de saúde
Ação sobre reembolso de cirurgias termina em acordo no STJ
A decisão do colegiado serviria para uniformizar julgamentos sobre devolução de despesas em rede não credenciada
-
Crédito: Unsplash Justiça
Família receberá seguro de vida contratado após suspeita de câncer, decide STJ
Homem informou não ter problemas de saúde apesar de suspeitas, mas ministros entenderam que seria obrigação da seguradora pedir exames
-
Crédito: USP Imagens Saúde
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um ‘usuário por equiparação’
-
Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF Pandemia de Covid-19
Ministério da Saúde libera vacina bivalente para pessoas a partir de 18 anos
Até o momento, aplicação se limitava a grupos prioritários, como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde
-
Vacinação infantil. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Imunização
Campanha de multivacinação atrasa e só começará no Acre e no Amazonas em maio
Nova previsão de início é para o segundo semestre, para que se consiga normalizar os estoques de imunizantes e operacionalizar o planejamento
-
Crédito: Freepik/Reprodução Saúde Pública
Estados planejam ampliar cuidados paliativos e atenção domiciliar
Ampliação deve começar por cidades de grande concentração populacional, explica o presidente do Conass
-
As ministras Nísia Trindade (Saúde) e Anielle Franco (Igualdade Racial) participam de reunião. Crédito: Walterson Rosa/MS Saúde Pública
Governo Lula articula GTs de saúde da população negra e das mulheres
Executivo federal avalia que a construção de políticas públicas de saúde ocorre de maneira conjunta e transversal
