A descentralização do feriado do dia da Consciência Negra
Reflexões históricas e jurídicas a partir dos prazos processuais
Reflexões históricas e jurídicas a partir dos prazos processuais
Regulação e Novas Tecnologias
Uso da tecnologia permite fazer atender às demandas com menos burocracia, mais agilidade e eficiência
Regulação e novas tecnologias
Espera-se que os requisitos técnicos aumentem confiabilidade e segurança das informações e operações financeiras
Regulação e Novas Tecnologias
A obrigação do marketplace em recolher ICMS na ausência do seller