Supra
Quando o STF acerta: o julgamento sobre os poderes investigatórios do MP
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
Supra
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
Supra
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
supra
Apesar de não ter havido propriamente um momento de tensão, indicado recebeu expressiva votação contrária
supra
Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
legislativo x judiciário
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
Poder
A tensão entre o fundamento da supremacia judicial e a crítica republicana para devolução deste poder ao parlamento
STF
Conhecer a realidade das reclamações é explorar como os precedentes do STF são encarados pelo Judiciário brasileiro
Aprimoramento do STF
Se tem uma PEC que estabelece um contrapeso e que aprimora o STF, parece ser exatamente esta PEC 08/2021