Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3640 – Parte 2
Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
legislativo x judiciário
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
Aprimoramento do STF
Se tem uma PEC que estabelece um contrapeso e que aprimora o STF, parece ser exatamente esta PEC 08/2021
Direito constitucional
PL sedimenta pontos positivos da jurisprudência constitucional brasileira, ao passo que traz importantes novidades
legislativo x judiciário
Proposta que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do STF é completamente inconstitucional e antidemocrática
supremo
Que seu legado aponte caminhos para novos começos no Judiciário e no STF
ministério público
O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente
supremo
Fala do presidente pode recolocar no debate público o que, de fato, precisa ser revisto: o modo de decidir do Supremo
justiça eleitoral
Não é torcendo regras que iremos evitar repetições de erros
Supra
A decisão do ministro Toffoli na ADPF 881 em xeque