Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Professor do Cefet-RJ

O puxadinho do plenário virtual

Soluções mal arquitetadas trazem problemas sem resposta

STF coisa julgada
Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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  1. Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment

    Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa

    Luiz Fernando Gomes Esteves, Diego Werneck Arguelhes

  2. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

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    André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado

    Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada

    Luiz Fernando Gomes Esteves

  3. Cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supremo

    Os quatro meses de Fux: presidência esvaziada?

    O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso

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  4. Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020)

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    Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?

    O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal

    Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

  5. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

    Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

    Luiz Fernando Gomes Esteves, Daniel Carvalho Cardinali

  6. Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Quem controla a agenda do Supremo?

    Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas

    Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

  7. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

    Diego Werneck Arguelhes, Luiz Fernando Gomes Esteves

  8. A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR

    Supremo

    Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF

    Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República

    Luiz Fernando Gomes Esteves

  9. (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

    Bolsonaro

    Os seis meses de Aras no governo

    PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez

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  10. Fotos: Heudes Regis /SEI/ Fotos Públicas

    SUPRA

    A ciência pode determinar a competência para editar leis no combate ao coronavírus?

    Supremo define nesta quarta (15) os papéis de cada um dos entes federativos no combate à Covid-19

    Luiz Fernando Gomes Esteves