Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
SUPRA
Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533
SUPRA
Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza
STF
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
SUPRA
Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?
SUPRA
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
SUPRA
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
Supra
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
STF
Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’
Supra
Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista