Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
Arcabouço fiscal
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
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Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
Justiça do Trabalho
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Supra
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Lei das estatais
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
Acompanhe
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
Caso Marielle
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia