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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Publicistas
Lei nacional de modernização dos concursos públicos
PL 2258/22 é constitucional e muito útil
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Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil Juízo de valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
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Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Código Civil
Em defesa da uniformização da prescrição das pretensões civis
Adoção de prazo uniforme de 5 anos promove segurança jurídica e reduz litigiosidade
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PIS/Cofins
STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda
Para colegiado, não se pode constituir crédito tributário sobre componentes do custo de bens sujeitos à tributação monofásica
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Crédito: JOTA Women in Tax Brazil
Ágio para além do caso Cremer: reflexões sobre o propósito negocial
Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos
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ICMS sobre o transporte: setor elétrico por um fio
Decisões do Judiciário não podem ignorar os impactos do custo excessivo da energia no país
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Crédito: Unsplash Saúde Suplementar
STJ: operadora deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista da ANS
Remédio em questão não constava na lista do início do processo, em 2020. Portanto, não era uma obrigação do plano à época
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Sessão plenária do STF que discutiu a tese da Revisão da Vida Toda / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?
Longe de ser estapafúrdio, julgamento pôs fim a uma fantasia que foi até longe demais
