Direito público nos programas de governo
Como conhecer mais a fundo o que os candidatos pensam sobre as disfuncionalidades do Estado?
Vera Monteiro
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Administração pública por contrato no nosso tempo
A fragmentação e a inflação legislativa em matéria de contratos públicos são um problema?
-
Crédito: Unsplash Publicistas
Gestores públicos paralisados
Como a agenda de controle afeta a discricionariedade administrativa?
-
Crédito: Unsplash Publicistas
Contratação de consultoria pela administração pública
Ideia para superar o impasse não resolvido pela lei de contratações de 2021
-
Esplanada dos Ministérios. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Administração pública
Onde estão os gestores públicos?
Um representante do controle na cadeira do gestor não é bom sinal
-
Crédito: Unsplash Publicistas
Exceção do contrato não cumprido em concessão
Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço
-
Theatro Municipal de São Paulo. Crédito: Fabio Arantes/Secom Publicistas
Parceria do terceiro setor é espécie de contrato estatal
A legislação em tiras atrapalha a visão do todo
-
O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR publicistas
O que o presidente deveria vetar na nova Lei de Improbidade Administrativa?
O PL 2505/21 aguarda sanção presidencial. Há, porém, dois problemas importantes no projeto
-
Crédito: Pixabay -
Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Publicistas
É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
-
Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade Publicistas
Licitação inibe mesmo os cartéis em contratos públicos?
OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro
