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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Plenário do Senado Federal | Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Títulos de dívida
Senado aprova PL das debêntures com mudanças; texto volta à Câmara
Projeto regulamenta debêntures de infraestrutura por concessionárias, permissionárias, autorizatárias ou arrendatárias
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Veículo autônomo na Alemanha. Crédito: Unsplash Regulando a inovação
Inteligência artificial: entre a regulação setorial e a alucinação centralizada
Realidade brasileira desautoriza crença de que autoridade única irá regular a contento todos os campos de aplicação de IA
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Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Concursos Públicos
Brechas ao arbítrio no projeto da Lei Geral de Concursos
PL 2258 entrega pouco do que promete, podendo inclusive elevar insegurança jurídica dos certames
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Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Lei do Impeachment
Com quantos erros se faz um acerto?
A definição do prazo para recebimento da denúncia por crime de responsabilidade no PL 1388/2023
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Crédito: Pexels PLP 136/23
Câmara aprova compensação a estados e mantém alíquota ad rem para combustíveis
Texto, que mantém a essencialidade dos combustíveis, energia, telecom e transporte, vai ao Senado
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Senado
Relator do PL de repatriação de ativos deve propor multa de 147% sobre IR
O JOTA apurou que a Receita estuda desenvolver um programa para aprimorar a sistemática de apuração de ativos não declarados no exterior
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Crédito: Unsplash PL do Carf
Uma reforma silenciosa no contencioso tributário
PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário
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Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Defensor Legis
Como solucionar os conflitos entre Câmara e Senado?
As técnicas do Brasil e dos Estados Unidos ante casos como o da ADI 7442
