Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Mestre pela PUC-SP e doutorando na FGV-SP. Professor de pós-graduação e pesquisador na FGV-SP e no Insper. Sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Sete mitos sobre a Reforma Tributária

Uma discussão sobre regressividade, impactos nos preços, economia digital e outros mitos da reforma

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    A constitucionalidade do fato gerador da CBS

    Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta

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    Como tributar novas formas de trabalho: o STF consolida diretrizes

    Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma

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    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

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    Direito Tributário

    Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

    Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

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  10. Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

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    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

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