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Maria Raphaela Dadona Matthiesen

Especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Membro-pesquisadora do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Pesquisadora no Insper. Advogada de Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

Aplicação do CPC na esfera administrativa

Crédito: Pexels

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  1. Crédito: pixabay

    PARTE IX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

  2. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Parte VII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

  3. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?

    Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  4. O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    A constitucionalidade do fato gerador da CBS

    Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Leonardo Alvim, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  5. Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  6. Foto: Mateus Pereira/SECOM/Fotos Púiblicas

    WOMEN IN TAX

    Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

    Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

    Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  7. Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Daniel Souza Santiago da Silva

  8. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

    Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Thais Romero Veiga Shingai

  9. Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Audiência pública

    Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  10. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

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