Maria Raphaela Matthiesen

Pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper

Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO

Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento

Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

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  1. Crédito: Iano Andrade/CNI

    Reforma Tributária

    Reforma da renda: um PL com dados desatualizados

    Exposição de motivos traz estimativas de impacto financeiro que não espelham adequadamente as propostas de reforma

    Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen, Caio Malpighi

  2. Crédito: Pexels
  3. Crédito: pixabay

    PARTE IX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Vasconcelos

  4. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Parte VII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Vasconcelos

  5. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?

    Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário

    Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen

  6. O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    A constitucionalidade do fato gerador da CBS

    Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta

    Breno Vasconcelos, Leonardo Alvim, Maria Raphaela Matthiesen

  7. Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

    Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen

  8. Foto: Mateus Pereira/SECOM/Fotos Púiblicas

    WOMEN IN TAX

    Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

    Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

    Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Matthiesen

  9. Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

    Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen, Daniel Souza Santiago da Silva

  10. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

    Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

    Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen, Thais Romero Veiga Shingai

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