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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Brechas ao arbítrio no projeto da Lei Geral de Concursos
PL 2258 entrega pouco do que promete, podendo inclusive elevar insegurança jurídica dos certames
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Câmara aprova compensação a estados e mantém alíquota ad rem para combustíveis
Texto, que mantém a essencialidade dos combustíveis, energia, telecom e transporte, vai ao Senado
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Relator do PL de repatriação de ativos deve propor multa de 147% sobre IR
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A PEC 45 e o funcionamento do IVA
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Avança o uso de IA no Brasil sem diretriz, padronização e regulamentação
Efetividade de regulação depende do estabelecimento de padrões por agências reguladoras e entidades da sociedade
