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Senado Federal
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Eleições 2022
Qual é a data das eleições 2022?
Confira quando acontecerá o primeiro e o segundo turno das eleições 2022, quais cargos serão votados e que documento levar
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Seminário
Comissão de juristas promove evento sobre inteligência artificial no Senado
Seminário internacional discute regulamentação da IA e começa nesta quinta (9/5) e sexta (10/5)
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coluna da ABDE
MP dos cartórios e redução dos custos de transação
Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado
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Defensor Legis
Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?
Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção
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Órgãos públicos
Senado vota projeto que amplia limite de gastos com publicidade em anos eleitorais
PL 4059/2021 trata do aumento de despesa dos órgãos públicos com essa rubrica no primeiro semestre de anos com eleição
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criptoativos
PL 3825/19: Os impactos das novas regras para os fundos de investimento
Boa parte do mercado é favorável à regulação dos criptoativos, desde que as regras não sufoquem a inovação
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Acompanhe
STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
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energia em debate
Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil