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Senado Federal
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Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Defensor Legis
Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?
O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação
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combustível; gasolina; posto de gasolina No Senado
PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer
Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado
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Crédito: Divulgação IRPJ/ CSLL
Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?
Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira
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Crédito: Pixabay óleo e gás
Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis
Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados
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Crédito: Unsplash Women In Tax Brazil
O descompasso entre os PLs de arbitragem tributária e os objetivos do instituto
Uma análise do PL 4257/2019 e do PL 4468/2020
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Crédito Pixabay Na agenda
Senado aprecia MP que modifica processo de atualização do Rol da ANS
Congresso também analisa veto ao PL que previa obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde
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Reunião da CCJ da Câmara. Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados Defensor Legis
Devem os juízes examinar a argumentação legislativa?
PL 2585/2021 obrigará juízes a enfrentar os pareceres das CCJs da Câmara e do Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal retrospectiva 2021
As derrotas e vitórias de Bolsonaro no Congresso em 2021 e as perspectivas para 2022
Cientistas políticos avaliam que este ano foi o ‘mais fácil’ do mandato do presidente na relação com o Legislativo
