Raphael Gomes

Sócio da área de energia do Lefosse. Membro da Comissão de Energia da OAB-SP e presidente do IBDE (Instituto Brasileiro do Direito de Energia). Com reconhecida atuação como advogado especializado em energia, iniciou sua carreira no Grupo Endesa, tendo ocupado, por quase dez anos, o cargo de gerente jurídico-regulatório na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Formado em direito pela UFRJ, com MBA em direito societário e especializações em direito processual civil e direito regulatório de energia elétrica pela FGV Rio

ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes

geração distribuída
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