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Últimas Notícias sobre máscaras

1. 

   Coronavírus

   AGU envia ao STF defesa do veto de Bolsonaro à obrigação de uso de máscaras

   Levi cita decisão da ministra Rosa Weber no sentido de que ‘não cabe ao Judiciário se manifestar antecipadamente sobre o veto’

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Coronavírus

   Gilmar Mendes suspende vetos de Bolsonaro contra uso de máscara em prisões

   Ministro considerou heterodoxo o veto do presidente depois de já promulgada a lei e enfatizou a situação ruim dos presídios

   Ana Pompeu

3. 

   SUPRA

   Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

   Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

   Luiz Fernando Gomes Esteves, Daniel Carvalho Cardinali

4. 

   Saúde

   PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria

   Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos

   Hyndara Freitas

5. 

   Coronavírus

   Juiz determina que Bolsonaro deve usar máscaras em todos os espaços públicos

   Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 2 mil; juiz também determinou que servidores da União utilizem máscaras

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

   Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

   Redação JOTA

7. 

   STF

   STF reconhece repercussão geral sobre proibir máscaras em manifestações

   Aém do ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram-se no plenário virtual os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello.

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Discussão sobre proibir máscaras em manifestações pode receber repercussão geral

   Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, já votou pela repercussão

   Livia Scocuglia