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IOF
Últimas Notícias sobre IOF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Tributário
Incidência de IOF nas operações de mútuo
Decisão do STF que reconheceu constitucionalidade da incidência é marco significativo no âmbito tributário
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Nota de R$ 50 / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Carf
Carf: fisco vence disputa por R$ 235 milhões de IRPJ contra seguradora
Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural
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Crédito: Unsplash Operações de conta corrente
Carf mantém IOF sobre operações de conta corrente entre empresas ligadas
O julgamento foi decidido por cinco votos a um, sendo mantida, ainda, a aplicação da multa de ofício de 75%
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Crédito: Unsplash Women In Tax Brazil
IOF-crédito em contratos de mútuo sem a participação de instituições financeiras
IOF é de natureza extrafiscal e regulatória e não poderia incidir sobre operações fora da regulamentação direta da União
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Foto: Guilherme Santos/Sul21 Supremo
STF valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares
Como o recurso tem repercussão geral reconhecida, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar esse entendimento
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Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil operações financeiras
O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas
Entre a interpretação literal e a vocação extrafiscal
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Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight
Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do imposto
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Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF STF
STF – IOF em overnight – sessão do dia 28/9/2022
O Plenário do STF retoma o julgamento de ação que discute as hipóteses de incidência do IOF
