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  1. novo CPC

    O Código de Processo Penal de 1941, uma quimera!

    Reflexões sobre a jurisdição contemporânea

  2. Foto: Lula Marques/AGPT

    STF

    Diálogo Institucional e a relação entre Senado e Constituição

    Parece-nos que o debate não está encerrado e os desafios estão postos na mesa

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  3. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    STF

    O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal

    Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento

  4. CLT

    Prazos em dias úteis nos juizados especiais

    Diversidade de entendimento fez gerar uma gama variada de interpretações

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  5. CPP

    Indisponibilidade de bens entra no Código Processo Penal

    Relatora manteve alteração do Senado em projeto que modifica CPP

  6. Crédito: Pixabay
  7. Foto Lula Marques/AGPT

    STF

    Judiciário X Legislativo – O caso Aécio Neves

    Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?

  8. Handcuffs. Corporate crime

    contraditório

    O contraditório em sede flagrancial

    Reflexões sobre a jurisdição contemporânea

  9. STF

    Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba

    Tribunais ainda se abstêm de analisar a questão. Supremo precisa se manifestar

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  10. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    Supremo manterá delação de Funaro sob sigilo?

    Discussão não é simples e não comporta maniqueísmos

  11. Crédito Flickr STJ / Gustavo Lima

    STJ

    STJ livra de multa defensor que abandonou plenário

    Para a maioria dos ministros, abandono do plenário não se confunde com o abandono processual