Tag

CPP

Últimas Notícias sobre CPP

  1. O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro - Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas

    Direito Penal

    A legítima defesa no projeto anticrime de Moro

    Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar

  2. Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal

    Direito Administrativo Sancionador

    A (im)possibilidade de afastamento cautelar de parlamentares na ação de improbidade

    Reflexões sobre uma temática ainda não enfrentada diretamente pelos tribunais superiores

  3. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, assume o cargo durante cerimônia no Palácio do Planalto. Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  4. Novo CPP
    Inspeção ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros IV / Crédito: Esmar Filho

    Processo Penal

    Deputados querem melhorar imagem e aprovar novo CPP antes do fim da legislatura

    Projeto do Novo Código de Processo Penal já está em tramitação há nove anos no Congresso

    ,

  5. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

  6. Senado modifica inquérito
    Plenário do Senado / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova projeto que amplia atuação de advogado no inquérito policial

    Proposta, que seguirá para a Câmara, prevê ampla defesa durante a condução do inquérito

  7. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

    Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

  8. Direito Penal

    O Código de Processo Penal de 1941, uma quimera!

    Reflexões sobre a jurisdição contemporânea

  9. Foto: Lula Marques/AGPT

    STF

    Diálogo Institucional e a relação entre Senado e Constituição

    Parece-nos que o debate não está encerrado e os desafios estão postos na mesa

    ,

  10. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    STF

    O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal

    Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento

  11. CLT

    Prazos em dias úteis nos juizados especiais

    Diversidade de entendimento fez gerar uma gama variada de interpretações

    ,