É crime o árbitro não se dar por suspeito?
Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes
Coluna do Davi Tangerino
Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.
Últimas Notícias sobre Coluna do Davi Tangerino
-
Crédito: Pixabay coluna do davi tangerino
Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
-
Crédito: Unsplash coluna do davi tangerino
Shadow trading e os reflexos penais no Brasil
Caso nos EUA aponta como conduta no mercado de capitais pode surgir no âmbito penal brasileiro
-
Foto: Gláucio Dettmar/CNJ Coluna do Davi Tangerino
É crime ser nazista?
Palavras têm poder de influenciar ações e, nessa medida, podem ser criminalizadas
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Coluna do Davi Tangerino
Ainda a prisão em segunda instância
PEC 199/19 supera questão de que, iniciada a prisão em 2ª instância, se estaria executando pena sem trânsito
-
Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR coluna do davi tangerino
Os crimes do presidente, parte I: Homicídio e epidemia com resultado morte
Bolsonaro tomou atitudes que contribuíram para o agravamento da pandemia? A resposta é claramente positiva
-
Crédito: Pixabay Parte II
Novo desenho penal dos crimes em licitações (e suas carregadas tintas)
Algumas críticas interdisciplinares
-
Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Coluna do Davi Tangerino
Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
-
Crédito: Pixabay Coluna do Davi Tangerino
ANPP e foro privilegiado: competência intuitu auxillium?
Antes de reforma da Lei 12.850/2013, era prática comum no MP que candidato à colaboração tivesse que confessar todos os ilícitos praticados na vida
-
Crédito: Unsplash Direito Penal
ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?
Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos a senador por Sergipe em 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Morre Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça, aos 93 anos
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
Debate
‘Política de transformação digital está acima de qualquer governo e deve permanecer’
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Corte IDH
México admite que violou direitos humanos ao prender indígenas sem provas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
ICMS
Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Regulação
Saúde
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Observatório para a Qualidade da Lei