Compras públicas e inovação: os avanços do Marco Legal das Startups
Regras do projeto do Marco Legal das Startups permitem ao Poder Público contratar para estimular a inovação
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.
Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
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The French and EU flags at half-mast in front of the European Parliament following last night's terrorist attack in Nice. The #Parlamentarium display the message #JeSuisNice “Physical and psychological wounds will be slow to heal but I call on the French people to stand strong and united against these acts of hatred,” said @Martin Schulz - European Parliament president following the terrorist attack in Nice. Read his full statement @ epfacebook.eu/p9cc This photo is free to use under Creative Commons licenses and must be credited: "© European Union 2016 - European Parliament". (Attribution-NonCommercial-NoDerivatives CreativeCommons licenses creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/). For bigger HR files please contact: webcom-flickr(AT)europarl.europa.eu Parte II
A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Cade tem analisado operações que suscitam metas de sustentabilidade sob termos estabelecidos pela Lei nº 12.529/2011
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Crédito: CADE Parte I
Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Em que ponto estamos ao lidar com os riscos à livre concorrência nos mercados?
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Crédito Pixabay Concorrência
Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?
Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública
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Imagem: Pìxabay Concorrência
Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
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Crédito Pixabay Mercado digital
Mercados digitais e antitruste
Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas
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Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE Economia
Antitruste e mercado de trabalho
Questões discutidas dentro do antitruste sobre mercado de trabalho geram ações concretas por parte de autoridades
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Crédito: Pixabay Concorrência
A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise
Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional
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Crédito: Pixabay Análise de impacto regulatório
AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
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Crédito: Pixabay Código Civil
Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
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Crédito: Pixabay Covid-19
Transparência e informação em tempos de pandemia
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
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Plenário escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
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Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
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Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
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Infracast: os desafios e oportunidades nas concessões de parques
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
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Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
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E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
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Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
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Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
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Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
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Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
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CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária
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Sete mitos sobre a Reforma Tributária
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Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
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