Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?
Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública

Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública
Concorrência
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
Mercado digital
Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas
Economia
Questões discutidas dentro do antitruste sobre mercado de trabalho geram ações concretas por parte de autoridades
Concorrência
Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional
Análise de impacto regulatório
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
Código Civil
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
Covid-19
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
Direito Contratual
Lições do Direito da Concorrência?
concorrência
Complexidade e variabilidade dos casos concretos nunca permitirão que o desenho de remédios antitruste seja tão objetivo quanto uma bula
Pandemia
Distinção de condutas oportunistas e ilícitas das empresariais legítimas no embate às atuais circunstâncias
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa