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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. Controle público

    ‘Terraplanismo’ sob controle?

    TCU e as comunicações sobre a pandemia

    Daniel Bogéa

  2. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

    Gustavo Leonardo Maia Pereira

  3. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?

    A ausência de critério claro gera insegurança jurídica

    Gabriela Duque

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  5. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

    Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

    Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho

  6. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

    Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município

    Ricardo Alberto Kanayama

  7. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    O TCU se abrindo às críticas

    Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

    Eduardo Jordão

  8. (Foto: divulgação OAB)

    Controle público

    TCU tem jurisdição sobre a OAB?

    STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

    Conrado Tristão

  9. Tribunal de Contas da União Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Responsabilidade administrativa

    TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

    Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  10. Apagão em Macapá. Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Publicistas

    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador

    Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta

    Eduardo Jordão

  11. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU versus a militarização dos órgãos ambientais

    Investida do tribunal tende a gerar insegurança jurídica e benefícios duvidosos

    André de Castro O. P. Braga


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