Últimas Notícias sobre Tributário
-
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Ferramenta instituída em 2020 foi criada para promover diálogo entre contribuintes e Fazenda para acerto de dívidas
-
Pedido de vista
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022
-
Adidas x Fazenda
Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito
Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito
-
Quarta Turma
TRF1 absolve três ex-conselheiros do Carf denunciados na Operação Zelotes
Quarta Turma do Tribunal entendeu que havia insuficiência de provas e negou provimento ao recurso do MPF
-
desempate pró-contribuinte
Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS
Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento
-
Decisão do STF
Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia
As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer
-
tributário
STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida
Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos
-
Modulação
STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta
Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida