Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Mudanças
Câmara aprova revogação de subsídios a medicamentos e produtos de saúde
Com mudanças, texto aprovado pelos deputados agora retorna para votação final do Senado
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Plenário virtual
STF volta a julgar efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
Caso será julgado no plenário virtual a partir de 10 de dezembro
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Telecom e energia
Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024
Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)
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Banco Votorantim x Fazenda
Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa
Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita
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WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
Entenda como funciona a exceção de pré-executividade no âmbito tributário
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Entrevista
Presidente do TST: ‘Acho engraçado quando falam que a reforma não trouxe emprego’
Maria Cristina Peduzzi diz não ver ‘nenhum aspecto negativo’ na reforma e fala sobre mudanças nas ações com a pandemia
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Placar 6x2
Carf: ouro adquirido de instituição financeira não gera crédito de PIS/Cofins
Venceu a tese do relator de que a receita obtida com a venda do ouro ativo financeiro não sofre incidência do tributo
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Covid-19
Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil
Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados