Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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golpe do motoboy
Banco do Brasil deve pagar débitos de R$ 59 mil de cliente vítima de golpe do motoboy
Fraudadores usaram cartão entregue pela correntista. Corte julgou caber ao banco proteger a segurança da cliente
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Cálculo
Estados perderam 10,7% de arrecadação com congelamento de ICMS dos combustíveis
Comsefaz afirma que a perda de arrecadação demonstra que a causa da alta do preço dos combustíveis não é o ICMS
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Imposto
STF tem maioria para que ações sobre ITCMD produzam efeitos a partir de abril de 2021
Nessas ADIs, a Corte proibiu 14 estados de cobrar o imposto sem lei complementar regulamentando o tema
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Passaporte da vacina
STF forma maioria e universidades federais podem exigir comprovante de vacinação
Ministros estão confirmando a liminar de Lewandowski dada no fim do ano contra o ato do MEC
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No Senado
PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer
Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado
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Por unanimidade
STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
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1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf: acréscimo de material exigido por lei não agrega valor ao produto
Após desempate pró-contribuinte, foi definida aplicação ao caso do PRL com margem de lucro de 20%.
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Medicina
Estudo mede risco de morrer por Covid-19 em hospitais de São Paulo
UTIs de hospitais privados têm índices melhores que os de hospitais públicos. Sancta Maggiore, da Prevent Senior, é exceção