Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Economia
Taxas de juros reais de longo prazo atingem níveis mais altos do governo Bolsonaro
Fontes da área econômica atribuem o movimento às incertezas fiscais geradas pela tramitação da PEC dos Auxílios
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Disputa com estados
Difal do ICMS só pode ser cobrado de empresa em 2023, decide TJSP
Decisão é da 6ª Câmara de Direito Público. Antes, presidente do TJSP havia suspendido liminares pró-contribuintes
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Tributação sobre lucros
STJ mantém cobrança de créditos de IRPJ e CSLL contra empresa de energia
Light S.A. entendia que poderia recalcular débito tributário usando o método de equivalência patrimonial (MEP)
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Piso da enfermagem
Parecer da PEC do Piso da Enfermagem será apresentado nesta terça
PEC é vista como um passo importante, mas não suficiente para tornar efetiva a criação do piso nacional de enfermagem
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Decisão unânime
Anvisa mantém regras para importação da imunoglobulina até 31 de julho
Representantes do setor são contra a medida porque consideram que os preços extrapolam o mercado brasileiro
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Processos administrativos e judiciais
Transação do ágio exige renúncia de processos sobre o tema incluído na negociação
Adesão à transação não se dará por operação, mas por tese, conforme parecer da PGFN publicado na sexta (1/7)
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Ativos públicos
PPI deve ter 80 ativos leiloados e concedidos neste ano, diz secretário
Entre os destaques da programação estão a licitação de 17 aeroportos em agosto, com destaque para Congonhas
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Economia
Assessor de Guedes prevê alta do PIB perto de 2% e chance ‘zero’ de recessão no semestre
Rogério Boueri destaca a retomada do setor de serviços, a balança comercial e o mercado de trabalho, que tem impulsionado o consumo