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Setor elétrico

Comercializadoras miram definição de cronograma de abertura do mercado de energia

Segundo a Abraceel, liberalização possibilita a redução da conta de luz em até 30%

geração distribuída

Engajada no discurso de liberdade de escolha, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) priorizará em 2022 a articulação para definir um cronograma de abertura integral do mercado de energia, disse o vice-presidente da entidade, Alexandre Lopes.

A associação atuará para aprovar os Projetos de Lei (PLs) 1917/2015 e 414/2021, que tratam da mudança do modelo regulatório e comercial do setor elétrico para expandir o mercado livre. As propostas tramitam na Câmara dos Deputados.

De acordo com a Abraceel, o mercado livre é um ambiente de negócios no qual consumidores contratam o fornecimento de energia elétrica diretamente das geradoras e de comercializadoras. No sistema tradicional, a compra fica a cargo da empresa distribuidora da área de concessão onde se encontra o consumidor.

Os PLs — em discussão há mais de seis anos no Congresso Nacional — são os focos da entidade no Legislativo. Além de favorecer o segmento de comercialização, as propostas são apontadas como vias para modernizar um “modelo esgotado” e mitigar o cenário de crise hídrica e custos elevados repassados ao consumidor pelo qual o país atravessa.

“A liberdade de escolha é condição primária para assegurar o desenvolvimento do mercado. O objetivo é tornar o mercado livre de energia acessível a todos os consumidores, antecipando o cronograma de expansão, fortalecendo o comercializador varejista e simplificando o processo de migração, que são medidas necessárias para desenvolver o setor elétrico brasileiro”, defendeu Lopes em entrevista por email ao JOTA.

A liberalização do mercado de energia possibilita, segundo a entidade, a redução da conta de luz do brasileiro em até 30%. Hoje, o país figura na 55ª posição entre 56 países no Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica, à frente apenas da China.

Alexandre Lopes afirmou, por outro lado, que a tendência por aqui é de aumento da migração de consumidores com cargas menores, que podem escolher seu fornecedor conforme a legislação atual.

“Em se tratando da agenda dos candidatos em relação ao setor de energia, acreditamos que a prioridade é a pauta de liberalização do mercado, uma tendência mundial”, disse o presidente da Abraceel. “Os candidatos à eleição, tanto do Legislativo quanto do Executivo, que priorizarem as pautas progressistas do setor poderão direcionar o modelo do setor energético brasileiro para um cenário de modernização e liberdade”.

Formação de preços

As comercializadoras de energia trabalharão, no mais, para aprimorar o processo de formação de preços de energia elétrica, a fim de elevar o acoplamento da precificação com a operação real, minimizando volatilidades artificiais e a intervenção humana.

A associação também se debruçará sobre soluções para ampliar a segurança o mercado de energia para encontrar mecanismos eficazes, de baixo custo e consistentes com as necessidades do setor.