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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. garantia
    Crédito: Unsplash
  2. Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

    Cristiane Bonfanti

  3. Crédito: Divulgação

    Carf

    Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso

    Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário

    Thiago Morelli Rodrigues de Sousa, Tatiana Irber

  4. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  5. Crédito: Pexels

    Regulação e Novas Tecnologias

    Todo carnaval tem seu fim

    A falta de liquidez no mundo das startups e o início das disputas societárias

    Bruno Feigelson, Sylvia Moreira Camarinha, Carolina Barboza, Ramon Terroso Carneiro, Alana Ferreira, Denis Brum

  6. Crédito: Unsplash

    ICMS

    Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

    Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

    Daniel Trevor

  7. Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal

    Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido

    Cristiane Bonfanti

  8. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Projeto transforma créditos de ICMS em ativos virtuais para negociação

    A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo

    Juliana Matias

  9. Crédito: Unsplash

    mundo digital

    Marketplaces como aceleradores do comércio digital

    Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas

    Carlos Ragazzo

  10. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Embargos de divergência

    STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

    Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador

    Cristiane Bonfanti

  11. Crédito: EBC

    inspertax

    Aspectos da trajetória da dívida ativa da União

    Estoque cresceu muito acima das demais séries analisadas e diferença se aprofundou nos últimos anos

    Carla Mendes Novo, João Victor Emile Andrade Safieh, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Lorreine Messias, Maria Raphaela Matthiesen