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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Segurança jurídica
Coisa julgada: STF nega modulação, e contribuintes devem recolher CSLL desde 2007
Entenda a tese que foi fixada pela Corte
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Crédito: CNJ/Divulgação Tributário
Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF
Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)
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Crédito: Pexels tributário
Sefaz-SP comunica bolsistas sobre possível inconsistência no pagamento de ITCMD
Secretaria explica que houve uma divergência com a Receita, e que pesquisadores não serão tributados por bolsas de estudo
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Tributário
O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio
Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?
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Crédito: Unsplash ICMS
ICMS na importação por encomenda: novos desdobramentos
As contradições entre o fisco estadual e a legislação federal
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Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Supremo
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
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Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai ser relator da reforma tributária - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Legislativo
Lira anuncia Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária
Grupo de trabalho sobre o tema será coordenado pelo petista Reginaldo Lopes (MG)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, durante café da manhã com jornalistas setoristas, no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Economia
Lula se encontra com parlamentares para discutir reforma tributária
Essas reuniões, parte da consolidação do bloco de apoio ao presidente, devem entrar na rotina da agenda presidencial
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Crédito: Pixabay Medida Provisória
A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa
MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal
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Crédito: Unsplash PIS/cofins
PL 4035/21: a luz no fim do túnel para a reciclagem no Brasil
Em 2021, STF julgou inconstitucional benefício existente na Lei do Bem que previa isenção de PIS/Cofins
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Empossado como presidente do BNDES, Aloizio Mercadante posa com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin - Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Análise
Lula torna posse de Mercadante no BNDES novo capítulo da crise com Banco Central
Presidente indicou que demais bancos públicos fazem parte da estratégia de diminuir os impactos da Selic elevada
