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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. stf coisa julgada
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
  2. Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

    Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)

    Bárbara Mengardo

  3. Crédito: Pexels

    tributário

    Sefaz-SP comunica bolsistas sobre possível inconsistência no pagamento de ITCMD

    Secretaria explica que houve uma divergência com a Receita, e que pesquisadores não serão tributados por bolsas de estudo

    Arthur Guimarães

  4. Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio

    Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?

    Cristiano Luzes

  5. Crédito: Unsplash
  6. Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Supremo

    Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia

    Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF

    Flávia Maia

  7. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai ser relator da reforma tributária - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    Lira anuncia Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária

    Grupo de trabalho sobre o tema será coordenado pelo petista Reginaldo Lopes (MG)

    Mariana Ribas, Juliana Castro

  8. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, durante café da manhã com jornalistas setoristas, no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Lula se encontra com parlamentares para discutir reforma tributária

    Essas reuniões, parte da consolidação do bloco de apoio ao presidente, devem entrar na rotina da agenda presidencial

    Redação JOTA

  9. Crédito: Pixabay

    Medida Provisória

    A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa

    MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal

    Phelippe Toledo Pires de Oliveira

  10. Crédito: Unsplash

    PIS/cofins

    PL 4035/21: a luz no fim do túnel para a reciclagem no Brasil

    Em 2021, STF julgou inconstitucional benefício existente na Lei do Bem que previa isenção de PIS/Cofins

    Rodrigo Petry

  11. Empossado como presidente do BNDES, Aloizio Mercadante posa com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin - Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República

    Análise

    Lula torna posse de Mercadante no BNDES novo capítulo da crise com Banco Central

    Presidente indicou que demais bancos públicos fazem parte da estratégia de diminuir os impactos da Selic elevada

    Fabio Graner