A reforma tributária do consumo e as indispensáveis ações empresariais
É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços
É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços
Reforma tributária
Os princípios do novo sistema tributário devem ser observados pelo Congresso na elaboração de leis complementares
Reforma Tributária
Previsão expressa de que o imposto terá caráter extrafiscal e incidirá apenas uma vez é bem-vinda
economia digital
Experiência internacional mostra que as regras devem ser adaptáveis
Tributário
Medida Provisória deve criar novo tributo para o setor
Tributário
Direito tributário não deve ser obstáculo para o surgimento de novas formas de contratação entre particulares
negócios
É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já
revisão do processo administrativo e tributário
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
Tributário
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
Tributário
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual