Associada de Pinheiro Neto Advogados
Setor é impulsionado por avanços como a IA, mas alinhamento entre legislação tributária e inovação será fundamental
Controvérsias entre fisco e contribuintes e a necessidade de uma definição do STF sobre o tema
Nova norma afasta incidência sobre remessas relativas à licença de comercialização e distribuição de SaaS
Os novos princípios constitucionais no escopo do modelo do IBS e da CBS
Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário
Os princípios do novo sistema tributário devem ser observados pelo Congresso na elaboração de leis complementares
Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195