Um conjunto de 26 entidades ligadas ao Direito Tributário divulgou esta semana um manifesto em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em 2 de outubro.
O documento foi divulgado na terça-feira (19/9), em um evento em homenagem à ministra Regina Helena em Brasília. No manifesto, as entidades afirmam que “a harmonia de gênero no STF é não apenas desejável, mas vital. “Hoje, com uma composição de nove homens para duas mulheres, torna-se imperativo que a escolha subsequente à ministra Rosa Weber seja conduzida com um olhar atento à paridade de gêneros”, destacam.
O manifesto ressalta que, apesar do recente entusiasmo com a indicação de uma mulher, no caso a advogada Daniela Teixeira, ao STJ, “a supremacia do STF demanda uma consideração ainda mais criteriosa sobre a questão da representatividade feminina”.
Entre as entidades signatárias do manifesto destacam-se a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advocados (Cesa). Além disso, estão principalmente aquelas ligadas ao direito tributário, como as associações brasileiras de Advocacia Tributária (Abat), de Estudos Aduaneiros (Abead) e de Direito Tributário (Abradt). Grupos femininos como Mulheres no Tributário, Tax & Women e Women in Law Mentoring (WLM) também assinam o documento..
Confira a íntegra do manifesto, com a lista de todas as entidades que o assinam.
